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Boletim 0002/2019 - REFORMA DE IMÓVEIS - COMPROVANTES

RECEITA FEDERAL ESTÁ IMPLEMENTADO CONTROLE SOBRE REFORMAS


Os contribnuintes que realizam reformas e ampliações de imóveis, cujo valor declarado na declaração de bens (pessoa física) foram modificados ao longo do ano, devem ficar atentos para a necessidade de manter arquivo organizado de todos os documentos que deram origem aos lançamentos que valorizaram o imóvel.

A RFB pode, caso os documentos não sejam apresentados, entender que houve apenas a intenção de aumentar o custo de aquisição/ampliação/reforma sem a efetiva saída de valores, sendo o custo de aquisição diferente daquele declarado no registro de imóveis. No caso de falta de renda no poríodo de compra do bem, poderá ocorrer autuação.

Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil




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